COMUNICADO DO DIRETOR

O Diretor Acadêmico da Faculdade de Direito de Contagem – FDCON, no uso de suas
atribuições, esclarece que:
1) Não houve qualquer reajuste nas mensalidades vigentes no segundo semestre de 2020,
mas determinação para que o valor da matrícula fosse de R$ 590,14, além da preservação
dos descontos já concedidos aos alunos e de financiamento das dívidas resultantes da
pandemia COVID-19, sem correção ou aplicação de multas ou de juros.
2) As mensalidades praticadas pela FDCON são de baixo custo, bem mais baratas do que as
de nossas concorrentes de Contagem, do Barreiro e de Betim, que, além de serem mais caras,
aprovam bem menos do que a FDCON no Exame da OAB.
3) Ainda que a FDCON tenha adotado tecnologias de ponta em suas aulas, acompanhadas
de metodologias inovadoras em prol da formação profissional de seus alunos, tais como os
Cadernos OAB e o Núcleo Exame OAB, com a implantação de provas simuladas e
acompanhamento personalizado do desempenho dos discentes, não houve repasse desses
custos aos alunos.
4) Houve, entretanto, correção de erro material, que estabelecia valores distintos entre as
mensalidades do curso diurno em relação ao noturno, como se tivéssemos dois cursos de
Direito na FDCON.
5) Como os Professores, a qualidade das aulas ministradas e os recursos disponibilizados
aos turnos manhã e noite são idênticos, determinei a correção desse erro material, resultando
na equiparação das mensalidades da manhã às da noite.
6) Como é do conhecimento de todos, as aulas remotas não trouxeram qualquer economia
ou redução de custos à FDCON. Ao contrário, a contratação da plataforma ZOOM e a
realização de atividades remotas, como as lives e os Preparatórios OAB, significaram mais
custos operacionais, que também não foram repassados aos discentes.
7) A FDCON reafirma seu compromisso com a qualidade da educação jurídica que ministra e
sua disposição em tudo fazer para assistir e ajudar seus colaboradores e seus alunos nesse
grave período de nossas vidas, mas reafirma igualmente seu compromisso com a
profissionalização de sua gestão e com a sustentabilidade de suas condutas.

Contagem, 2 de julho de 2020.
Prof. Dr. Luiz Moreira – Diretor

PORTARIA Nº 020/2020

PORTARIA Nº 020/2020
Equipara valores de mensalidades e regulamenta os descontos
e créditos em disciplinas cursadas no Curso de Direito da
FDCON.
O Diretor da Faculdade de Direito de Contagem Professor Doutor Luiz Moreira, no uso de
suas atribuições,
RESOLVE:
ART. 1º – Ficam equiparadas as mensalidades praticadas no Curso de Direito, prevalecendo
o valor do turno noturno.
ART. 2º – As parcelas mensais, cujo valor decorre de descontos concedidos,
independentemente do montante, origem ou percentual, terão valor absoluto, não se
vinculando ao número de créditos cursados.
Parágrafo único – À parcela mensal devida aplicar-se-á o desconto obtido, sendo
expressamente vedada sua vinculação ao número de créditos cursados.
Art. 3º – Revogadas as disposições contrárias, devendo esta Portaria entrar em vigor
imediatamente.
Contagem, 07 de abril de 2020.
Prof. Dr. Luiz Moreira
DIRETOR

NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 004/2020

À comunidade acadêmica da FDCON,
A FDCON tomou todas as providências para superar as limitações impostas pela pandemia do
Coronavírus, com o regime letivo remoto, além de nossos professores não medirem esforços
para adotarem conduta pedagógica compatível com as dificuldades, os receios e as agitações
atuais.
A Direção da Faculdade adotou medidas que a um só compatibiliza mensalidades de baixo
custo, bem menores do que as praticadas pelas demais Faculdades, e alta tecnologia
agregada, a exemplo das lousas digitais e das plataformas disponibilizadas no PREZI, como as
Aulas e os Cadernos OAB.
As mensalidades de baixo custo não permitem à FDCON descontos outros, nem reduzir os
valores praticados. É falso o argumento segundo o qual as aulas remotas representaram
diminuição nos custos, pois não houve redução de salários nem dispensa de quaisquer de
seus colaboradores. Ao contrário, a FDCON teve que adquirir plataformas digitais, o ZOOM,
para garantir que as aulas remotas transcorram sem sobressaltos.
A FDCON compreende as dificuldades e as angústias que nos assolam, que não são
exclusivas de nossos alunos e de nossas alunas, mas que atingem também funcionários,
professores e a Instituição.
Assim, o que se observa é o empenho dos professores e das professoras da Instituição, que
postaram material didático que compreende todo o mês de março, além de aulas remotas
ministradas no mesmo horário das presenciais, vídeos, áudios e os Cadernos OAB.
Problemas de acesso à internet devem ser resolvidos caso a caso, mas não restringem o
acesso do corpo discente a todo material produzido, que fica disponível no sistema Totvs.
Problemas no pagamento das mensalidades serão resolvidos caso a caso, a exemplo de
outras ocasiões, pois a FDCON nunca tratou seus alunos com desdém ou desconsiderando
seus problemas. Mas, repita-se, esse não é o caso de perda de controle nem de histerias.
Desse modo, conclamamos nossos alunos e alunas a se dedicarem mais aos conteúdos
produzidos e a se envolverem menos em controvérsias e em discussões estéreis, pois o
momento é de acreditar nos méritos acadêmicos inquestionáveis da Instituição e na nossa
capacidade de superação desses problemas.
                                         Prof. Dr. Luiz Moreira – Diretor

NOTA DE ESCLARECIMENTO nº 003/2020

A Faculdade de Direito de Contagem – FDCON – dando continuidade às estratégias e bases de funcionamento do Regime Letivo Remoto, estabelecido para o período de 18 a 31 de março,
encaminha algumas orientações:
a) No TOTVS os professores poderão inserir links dos materiais didáticos em formato
PREZI, textos complementares em PDF, links para acesso a vídeos, referentes aos
tópicos do conteúdo programático de cada disciplina, abordados neste período.
b) Ao professor compete dispor de todos os meios possíveis para que o aluno tenha
acesso ao material das aulas e para que ele possa, inclusive, realizar atividades
avaliativas dos referidos tópicos.
c) As avaliações previstas para o período de 26 a 31/03/2020 deverão ser substituídas por
alguma atividade avaliativa dos tópicos ministrados, buscando evitar o acúmulo de toda
pontuação para o final do semestre, respeitando a liberdade de cátedra de cada
docente em consonância com os objetivos pedagógicos da FDCON.
d) Todos os registros acadêmicos de notas deverão ser realizados no sistema Totvs;
e) A apuração de frequência não deverá ser realizada pelo sistema Totvs durante o
Regime Letivo Remoto;
f) A comunicação com os alunos deverá ser realizada pelo sistema Totvs e por remessa
de e-mail ou mensagem de whatsapp, informando-os das orientações adotadas por
cada professor em sua disciplina, recordando-os que a bilbioteca virtual disponibiliza
inúmeras obras jurídicas;
g) Solicitamos que respondam as mensagens/dúvidas apresentadas pelos alunos, no
menor prazo possível e que de tudo deem comunicação à Direção.
Reafirmamos a importância da participação dos professores e dos alunos nas ações
elaboradas para o período do Regime Letivo Remoto, diminuindo os impactos e garantindo o
aprendizado das respectivas disciplinas.
                                Prof. Luiz Moreira                                    Profª Cida Vidigal
                                     Diretor                                                      Vice-diretora